O que é IOF e porque ele foi criado?

O que é IOF

 

O que quer dizer a sigla IOF? Quem nunca questionou a sigla IOF, e o que ela representa. Se você tem interesse em saber tudo a respeito  do Imposto e sobre Operações Financeiras, saber quais as ocasiões ele é cobrado e aprender a calcular o seu valor, continue aqui.

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O que é IOF?

O IOF, nada mais é do que o Imposto sobre operações financeiras é um atributo federal pago por cada pessoa física ou jurídica que usa os serviços bancários como, contrato de seguros, câmbio, investimentos, entre outros.

Quando se diz ser federal, logo sabemos que se trata de uma fonte de arrecadação do Governo. Para ter uma ideia, no final de 2019 a arrecadação com o imposto IOF chegou a R $41,702 bilhões, um crescimento de 8,44% com relação ao ano de 2018, conforme os dados da Receita Federal. O imposto é cobrado em várias operações financeiras, por isso, acaba sendo um indicador importante para a economia. Portanto, quanto mais IOF o Governo arrecada, mais ocorrem operações financeiras. Isso significa o aumento da economia.

Por que o IOF foi criado?

O atributo tem completo de Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou com relação a títulos e valores mobiliários. Em seu decreto é assim que aparece a sigla que vemos diariamente nas faturas dos cartões.

Em 1988 esse imposto já era previsto na constituição, mas só foi implementado da forma que conhecemos em 1994 através do presidente Itamar Franco. No entanto, pode ser alterada diretamente pelo presidente da República e poder Executivo através de um decreto.

O IOF não tem como objetivo apenas a arrecadação de fundos para o governo, mas também incentivar ou frear alguma atividade econômica. Foi com o objetivo de controlar o mercado financeiro em um contexto onde as aplicações e saques eram realizados de forma rápida. Ao taxar as transações houve a diminuição e com isso, a economia teve um equilíbrio. 

Quando o IOF é cobrado?

Como já foi dito anteriormente, o imposto é cobrado em diversas transações financeiras, mas não é em todas. Ele recai sobre operações de crédito, venda e compra e também em venda de moeda estrangeira, títulos e valores imobiliários, entre outros.

Veja a seguir, as operações que mais cobram a taxa de IOF:

Os empréstimos e financiamentos são taxados pelo IOF;

O Cheque Especial ou rotativo do cartão de crédito Também são taxados pelo IOF;Ao realizar compras internacionais com o cartão de crédito (online ou durante uma viagem) também é acrescido a taxa de IOF;

O câmbio, quando efetua a compra ou a venda de alguma moeda estrangeira também é acrescido a taxa de IOF; 

No resgate de investimentos também são cobrados a taxa de IOF;

Quando contratamos algum seguro também é acrescido a taxa de IOF.

IOF valor: quanto custa o imposto?

É importante saber que o IOF cobrado é afetado por algumas variáveis. O tipo de operação financeira, o valor da transação e também o prazo são algumas dessas variáveis.

 

Veja o valor da taxa IOF para cada um dos casos.

Nas compras no exterior realizadas com cartão de crédito ou débito, a taxa é de 6,38%.

IOF em cartão de crédito e em cheque especial é de 0,38% sobre o valor atrasado e uma variável que, vai depender dos dias de atraso 0,0082% até que a dívida seja quitada.

IOF sobre o câmbio, a compra e venda da moeda estrangeira em dinheiro está sujeita a cobrança de 1,1% de impostos. 

IOF de financiamento e IOF em empréstimo: o valor cobrado é de 0,38% sobre o valor do empréstimo,mais uma porcentagem por dia de 0,0082%, calculada conforme o prazo total previsto para o pagamento. Dessa forma é importante ficar atento ao custo efetivo total do empréstimo antes de assinar o contrato.

IOF para investimentos: as aplicações em renda fixa, como Tesouro Direto e CDBs, ficarão sujeitas a cobranças de IOF caso o cliente saque o dinheiro em um prazo de 30 dias ou mais. A cobrança é reduzida diariamente e fica em 96% do rendimento, no caso do saque realizado em um dia, a zero, para os resgates realizados com 30 dias ou mais. 

IOF para os seguros: Nos seguros os impostos recaem sobre o chamado prêmio, o valor pago à vista ou em parcelas à seguradora no ato da contratação.

O valor é variável, e vai depender do tipo de seguro. O IOF para os seguros de vida, é de 0,38%. Agora para os seguros de bens, como carros, a alíquota é de 7,38%.

Como calcular IOF?

Após saber o valor das alíquotas do imposto para cada tipo de operação financeira fica mais simples descobrir como fazer o cálculo do IOF.

A compra internacional com cartão de crédito é um ótimo exemplo. Se o usuário gastou R $1.000 como cartão a alíquota aplicada vai ser de 6,38%. Assim o valor cobrado, apenas com imposto, vai ser de R $63,80.

Caso a compra tenha sido realizada durante uma viagem, no exterior, o usuário usou dinheiro para pagar, isso, significa que o usuário paga apenas R $ 11 reais de impostos, pois a alíquota para o câmbio é de 11%

Quando o IOF é cobrado?

Até o momento, não sabemos de que forma o imposto é cobrado. O imposto é cobrado cada vez que uma pessoa faz uma operação de transação de compra e venda de um produto público em um período menor que 30 dias.

Primeiramente, para entender sobre o imposto é importante saber o que são títulos públicos e como é o seu funcionamento. 

Um título público, nada mais é do que papéis emitidos através do Tesouro Nacional, com função principal o financiamento da dívida pública.

Dessa forma, os investidores ‘emprestam dinheiro’ ao governo, e recebe um valor rentável por isso. Esse tipo de investimento é mais seguro, do que um CDBI.

Qual o valor do IOF?

Atualmente o valor do IOF é de 

6,38%  para cartão de crédito 

Para seguro é de 25%

IOF para câmbio de moedas é de 1,1% sobre o valor total.

Como já foi dito, a alíquota desse valor varia conforme o tipo de operação feita. Além das operações que estão apresentadas na tabela acima, existe outra que é a variação importante do IOF que é a das aplicações financeiras, elas podem chegar a 96% do rendimento, isso, vai depender do número de dias que a aplicação tem.

Se o usuário usar o cartão fora do país o cálculo do IOF vai ser baseado no valor da compra já com a conversão em real, e não mais na moeda estrangeira. Para as movimentações que envolve empréstimos e também os financiamentos, seja elas pessoal ou para as compras de bens, o IOF cobrado é calculado no ato da contratação